A Prefeitura de Anápolis intensificou, ao longo de 2025, a fiscalização de imóveis abandonados ou em situação irregular na cidade.

No período, mais de 1.500 autos de intimação foram emitidos para exigir que proprietários realizassem a limpeza, manutenção ou regularização desses espaços.

De acordo com a Diretoria de Fiscalização de Posturas, a maioria dos responsáveis atendeu à notificação dentro do prazo estabelecido.

Nos casos em que houve descumprimento ou quando os proprietários não foram localizados, a situação avançou para medidas mais rigorosas, como limpeza forçada ou até demolição.

As intervenções mais severas são adotadas principalmente quando os imóveis apresentam sinais claros de abandono, como estrutura comprometida, acúmulo de lixo, presença de água parada e mato alto. Esses locais também acabam sendo utilizados como “mocós”, servindo de esconderijo para atividades criminosas e colocando em risco a segurança da população.

Quando todas as tentativas de notificação são esgotadas, o município pode realizar a chamada execução coercitiva. Nesse caso, a própria Prefeitura executa a limpeza ou demolição do imóvel para eliminar o risco à saúde pública e à segurança dos moradores.

Antes de qualquer intervenção, as equipes realizam consultas em cadastros municipais, diligências no local e tentativas de contato com os proprietários. Também são fixados avisos nos imóveis e, quando necessário, as notificações são publicadas oficialmente.

Os responsáveis ainda têm prazo para apresentar defesa e regularizar a situação. Além das multas — que variam conforme o caso — os custos de limpeza ou demolição podem ser cobrados do proprietário e incluídos na cobrança do imposto do imóvel, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Em situações consideradas urgentes, quando há risco imediato à saúde ou à segurança da vizinhança, a Prefeitura pode agir de forma mais rápida, sempre com registro e acompanhamento da fiscalização. Os prazos para defesa e regularização estão previstos na Lei Complementar nº 279/2012, que institui o Código de Posturas do Município de Anápolis.

O prefeito Márcio Corrêa destacou que a iniciativa atende a uma demanda recorrente dos moradores. “Não podemos ser omissos diante de espaços que colocam em risco a saúde e a segurança da população. Nosso compromisso é garantir a ordem urbana e cuidar dos anapolinos”, afirmou.

O diretor do Observatório de Inteligência e coronel da Polícia Militar de Goiás, Paulo Roberto de Oliveira, também ressaltou que a medida contribui para a prevenção de crimes.

Segundo ele, imóveis abandonados frequentemente são utilizados para esconder produtos roubados e para a prática de atividades ilícitas, o que aumenta a sensação de insegurança nos bairros.

A Prefeitura informou que as ações de fiscalização e regularização continuarão de forma permanente, com foco na segurança, na saúde pública e na melhoria do espaço urbano em Anápolis.

Foto Paulo De Tarso/ Prefeitura De Anápolis

Fonte: Aconteceu É Notícia FM