A Prefeitura de Anápolis, em conjunto com o Ministério Público e representantes de provedores de internet, realizou na manhã desta terça-feira (24) uma vistoria técnica no bairro Vila Santa Isabel. A ação marca o início das atividades do Programa Anápolis Rede Segura, iniciativa voltada à reorganização dos cabos espalhados pelos postes da cidade.

A região inspecionada, classificada como “região 4”, inclui também o bairro Cidade Jardim. Durante a vistoria, foi constatado que cerca de 70% dos serviços de identificação e adequação dos fios já foram executados. As equipes seguem atuando em novos trechos para dar continuidade ao processo de regularização.

O programa, idealizado pelo prefeito Márcio Corrêa, surge como desdobramento de tratativas iniciadas ainda em 2025, quando o município passou a discutir soluções junto às empresas provedoras e solicitou o acompanhamento do Ministério Público diante das irregularidades encontradas.

Segundo o promotor de Justiça Alberto Cachuba Júnior, empresas cujos cabos não estejam devidamente identificados poderão ser notificadas por meio do Diário Oficial do Município. Caso não haja providências, a medida prevista é direta: corte dos cabos ópticos.

“A orientação é clara. A empresa é notificada e, se não houver resposta ou reorganização, o cabo deverá ser cortado”, enfatizou o promotor.

O secretário municipal Thiago Sá alertou que as penalidades podem ser ainda mais severas. Além da interrupção dos cabos, empresas que descumprirem as normas poderão perder o alvará de funcionamento.

“Nossa atuação seguirá rigorosamente a legislação. As empresas precisam se adequar para continuar operando em Anápolis”, afirmou.

Para viabilizar a execução do programa, o município foi dividido em 30 zonas operacionais. Somente na região 4, foram catalogados 1.012 postes, com atuação de 13 provedores de internet. Quatro empresas não compareceram para realizar os ajustes necessários.
Na prática, empresas consideradas clandestinas poderão ter os cabos interrompidos imediatamente.

Já aquelas que operam fora das áreas autorizadas — mesmo possuindo sede e CNPJ — poderão ser autuadas.
De acordo com a advogada Greyciele Ferreira, representante de um grupo de provedores, atualmente existem 46 empresas formalmente estabelecidas no setor. Segundo ela, os principais entraves relatados pelas empresas envolvem custos operacionais e limitações técnicas.

“O maior desafio está no custo do compartilhamento dos postes e na escassez de equipes técnicas. Algumas empresas menores evitam identificar os cabos justamente para não assumir essas despesas”, explicou.

Próxima etapa do programa
Uma nova reunião entre Prefeitura, Ministério Público e representantes das empresas está agendada para o dia 12 de março. No encontro, deverá ser apresentado o calendário de execução das 30 zonas mapeadas.

O prazo total para conclusão dos trabalhos é de 30 meses, o que corresponde, em média, à reorganização de uma região por mês. A expectativa é de que o programa reduza riscos, melhore a estética urbana e aumente a segurança da rede de infraestrutura da cidade.

Fonte: Paulo De Tarso / Prefeitura De Anápolis

Fonte: Aconteceu É Notícia FM